O SENAPIQ-STP \u00e9 um organismo com a natureza de instituto p\u00fablico, dotado de autonomia administrativa, financeira, t\u00e9cnica e patrimonial sob a tutela do Minist\u00e9rio que tutela Ind\u00fastria ( Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as), sendo as quest\u00f5es de foro econ\u00f3mico-financeiro e cultural de consulta obrigat\u00f3ria ao Minist\u00e9rio que tutelam as Finan\u00e7as e a Cultura
Temos a responsabilidade de:
Apresentar propostas conducentes \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas relativas a Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos, Normaliza\u00e7\u00e3o, Certifica\u00e7\u00e3o, Acredita\u00e7\u00e3o e Metrologia e aplicar uma pol\u00edtica eficaz, nesses dom\u00ednios;
Elaborar e propor o programa sectorial nestes dom\u00ednios;
Promover, em articula\u00e7\u00e3o com os organismos sectorialmente competentes, o planeamento e a programa\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas definidas, bem como propor medidas legislativas adequadas;
Assegurar a atribui\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos direitos de Propriedade Industrial, de Direitos Autor e Direitos Conexos tendo sempre em vista o refor\u00e7o da lealdade da concorr\u00eancia e o combate \u00e0 usurpa\u00e7\u00e3o, pirataria e contrafac\u00e7\u00e3o, colaborando com as entidades nacionais e internacionais no dom\u00ednio das actividades relativas aos il\u00edcitos contra a Propriedade Intelectual;
Miss\u00e3o
SENAPIQ-STP tem como principal objetivo promover a prote\u00e7\u00e3o dos Direitos de Propriedade Intelectual e Qualidade em S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, tanto a n\u00edvel nacional como internacional, nos termos seguintes:
Tratar os pedidos de protec\u00e7\u00e3o das inven\u00e7\u00f5es, desenhos e modelos industriais, bem como fornecer a partir dos documentos de patentes publicados, informa\u00e7\u00f5es sobre as t\u00e9cnicas existentes;
Proteger e regulamentar eficazmente as marcas, os nomes comerciais, as indica\u00e7\u00f5es de origem, denomina\u00e7\u00f5es de origem e reprimir a concorr\u00eancia desleal;
Fomentar e processar os registos de Direito de Autor e Direitos Conexos;
Desenvolver estrat\u00e9gias e pol\u00edticas de coopera\u00e7\u00e3o, financiamento, desenvolvimento e promo\u00e7\u00e3o dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Promover o desenvolvimento conceptual e organizativo do Sistema Nacional de Qualidade, numa perspectiva de integra\u00e7\u00e3o de todas as componentes relevantes para a melhoria da qualidade de produtos, processos e servi\u00e7os;
Promover a elabora\u00e7\u00e3o de normas, verificar os per\u00edodos de suspens\u00e3o, o inqu\u00e9rito p\u00fablico, sua aprova\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o e proceder \u00e0 respectiva edi\u00e7\u00e3o e venda;
Proceder \u00e0 recolha, tratamento e divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o relevante para o desenvolvimento harmonioso do Sistema Nacional da Qualidade, assegurando, nomeadamente, o interc\u00e2mbio entre S.Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e as entidades internacionais nesta mat\u00e9ria;
VIS\u00c3O
O SENAPIQ.STP tem como vis\u00e3o ser capaz de absorver o modelo de boas pr\u00e1ticas, de forma a cumprir com seu papel pela qual foi criado e ser reconhecido quer pelos parceiros Nacionais, quer por organiza\u00e7\u00f5es internacionais, e atingir a excel\u00eancia, quer em termos organizacionais, quer em termos institucionais.
VALORES
O SENAPIQ-STP define-se pela uma postura propria que congregue a isen\u00e7\u00e3o, imparcialidade, legalidade e transpar\u00eancia no tratamento de quaisquer pedidos apresentados e em todas as decis\u00f5es que s\u00e3o tomadas em conformidade, tentando sempre ir ao encontro da qualidade, celeridade, efici\u00eancia e honestidade.
No SENAPIQ-STP \u00e9 fundamental a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade, que respondam \u00e0s necessidades dos utilizadores da Propriedade Intelectal e da Qualidade, esfor\u00e7ando-se para manter uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com o p\u00fablico alvo, as universidades, institui\u00e7\u00f5es de pesquisae tecnologicas e as empresas.
SENAPIQ-STP tamb\u00e9m valoriza as compet\u00eancias profissionais do seu pessoal t\u00e9cnico, motivando -lhes atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de bem servir e elevando o seu grau de satisfa\u00e7\u00e3o em pertencer a fam\u00edlia SENAPIQ-STP e labotar nele. A forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e na evolu\u00e7\u00e3o, tanto pessoal como profissional, faz parte da aposta do SENAPIQ-STP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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