O SENAPIQ-STP é um organismo com a natureza de instituto público, dotado de autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial sob a tutela do Ministério que tutela Indústria ( Ministério da Economia e Finanças), sendo as questões de foro económico-financeiro e cultural de consulta obrigatória ao Ministério que tutelam as Finanças e a Cultura
Temos a responsabilidade de:
Apresentar propostas conducentes à definição de políticas relativas a Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos, Normalização, Certificação, Acreditação e Metrologia e aplicar uma política eficaz, nesses domínios;
Elaborar e propor o programa sectorial nestes domínios;
Promover, em articulação com os organismos sectorialmente competentes, o planeamento e a programação das acções necessárias a execução das políticas definidas, bem como propor medidas legislativas adequadas;
Assegurar a atribuição e protecção dos direitos de Propriedade Industrial, de Direitos Autor e Direitos Conexos tendo sempre em vista o reforço da lealdade da concorrência e o combate à usurpação, pirataria e contrafacção, colaborando com as entidades nacionais e internacionais no domínio das actividades relativas aos ilícitos contra a Propriedade Intelectual;
Missão
SENAPIQ-STP tem como principal objetivo promover a proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual e Qualidade em São Tomé e Príncipe, tanto a nível nacional como internacional, nos termos seguintes:
Tratar os pedidos de protecção das invenções, desenhos e modelos industriais, bem como fornecer a partir dos documentos de patentes publicados, informações sobre as técnicas existentes;
Proteger e regulamentar eficazmente as marcas, os nomes comerciais, as indicações de origem, denominações de origem e reprimir a concorrência desleal;
Fomentar e processar os registos de Direito de Autor e Direitos Conexos;
Desenvolver estratégias e políticas de cooperação, financiamento, desenvolvimento e promoção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Promover o desenvolvimento conceptual e organizativo do Sistema Nacional de Qualidade, numa perspectiva de integração de todas as componentes relevantes para a melhoria da qualidade de produtos, processos e serviços;
Promover a elaboração de normas, verificar os períodos de suspensão, o inquérito público, sua aprovação e homologação e proceder à respectiva edição e venda;
Proceder à recolha, tratamento e divulgação da informação relevante para o desenvolvimento harmonioso do Sistema Nacional da Qualidade, assegurando, nomeadamente, o intercâmbio entre S.Tomé e Príncipe e as entidades internacionais nesta matéria;
VISÃO
O SENAPIQ.STP tem como visão ser capaz de absorver o modelo de boas práticas, de forma a cumprir com seu papel pela qual foi criado e ser reconhecido quer pelos parceiros Nacionais, quer por organizações internacionais, e atingir a excelência, quer em termos organizacionais, quer em termos institucionais.
VALORES
O SENAPIQ-STP define-se pela uma postura propria que congregue a isenção, imparcialidade, legalidade e transparência no tratamento de quaisquer pedidos apresentados e em todas as decisões que são tomadas em conformidade, tentando sempre ir ao encontro da qualidade, celeridade, eficiência e honestidade.
No SENAPIQ-STP é fundamental a prestação de serviços de qualidade, que respondam às necessidades dos utilizadores da Propriedade Intelectal e da Qualidade, esforçando-se para manter uma relação próxima com o público alvo, as universidades, instituições de pesquisae tecnologicas e as empresas.
SENAPIQ-STP também valoriza as competências profissionais do seu pessoal técnico, motivando -lhes através da promoção de uma cultura de bem servir e elevando o seu grau de satisfação em pertencer a família SENAPIQ-STP e labotar nele. A formação contínua e na evolução, tanto pessoal como profissional, faz parte da aposta do SENAPIQ-STP.