A Pró Empresa é um instituto público de regime especial com a natureza de serviço personalizado do Estado, dotado de personalidade coletiva pública e de inerente autonomia administrativa, financeira e patrimonial. O Instituto irá atuar no ecossistema empresarial promovendo a competitividade, o empreendedorismo e as empresas, através de prestação de Assistência Técnica e Financeira, bem como identificando e propondo soluções políticas para a melhoria do ambiente de negócios e atuando sempre em estreita parceria com os demais atores económicos.